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segunda-feira, 7 de abril de 2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, autorizou um pagamento extra de R$10 mil para juízes auxiliares que trabalham no STF.


Esse valor é justificado como "indenização por perdas decorrentes da convocação" e visa substituir o pagamento de diárias que esses magistrados teriam direito.

O que diz o ministro Barroso?

Barroso nega que isso seja um novo benefício ou gere gasto extra. Ele afirma que se trata de uma compensação para juízes que são requisitados de seus tribunais de origem, precisam se mudar para trabalhar no STF e, consequentemente, têm novas despesas, como aluguel.

Como funciona o pagamento?

- Cada um dos 11 ministros do STF pode solicitar até três juízes auxiliares ou instrutores.
- Esses juízes receberão um adicional na remuneração para equiparar-se aos vencimentos de um ministro do Superior Tribunal de Justiça, que é de R$46.366,19.

Essa decisão visa apoiar os juízes que são deslocados para trabalhar no STF, reconhecendo as despesas adicionais que eles incorrem ao se mudar para a capital federal 

Fonte: Diário do Poder 

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