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A partir de janeiro de 2025, o Programa Bolsa Família passará por uma nova fase de revisão, com destaque para a análise das famílias unipessoais (compostas por apenas uma pessoa) e a atualização dos cadastros desatualizados no Cadastro Único (CadÚnico). A medida, que foi revelada pelo jornal Folha de S. Paulo, tem como objetivo ajustar o programa para atender à proposta orçamentária de 2025, que prevê um corte de R$ 2,3 bilhões no orçamento do programa em comparação ao de 2024. O orçamento será reduzido de R$ 168,6 bilhões para R$ 166,3 bilhões.
Atualmente, o Bolsa Família atende 21,1 milhões de famílias, com desembolsos que totalizaram R$ 14,25 bilhões em agosto de 2024. Entre essas famílias, mais de 4 milhões são unipessoais, o que representa um crescimento significativo nos últimos anos, principalmente em 2022, ano eleitoral.
O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou preocupações com o aumento de famílias unipessoais beneficiadas e com as inconsistências no CadÚnico, que ainda mantém um grande número de cadastros desatualizados há mais de quatro anos. A legislação exige que o cadastro seja revisado a cada dois anos, sob pena de suspensão do benefício.
Em 2022, o TCU emitiu um relatório recomendando a readequação do programa, com foco na correção dos problemas de focalização e na gestão dos dados do CadÚnico, além da necessidade de um planejamento mais eficaz para implementar benefícios pendentes.
Desde 2023, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) vem realizando revisões contínuas do programa, com especial atenção às famílias unipessoais, devido ao aumento expressivo desse tipo de beneficiário em 2022. A nova fase de revisão a partir de 2025 busca garantir uma maior eficiência na alocação dos recursos e ajustar o programa ao novo cenário orçamentário, além de garantir que os beneficiários estejam devidamente cadastrados e atendam aos critérios estabelecidos.
(Hora Brasília)
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