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Se por um lado em muitos países há isenção sobre a tributação de medicamentos, por ser considerado um produto essencial para a população, por outro, o Brasil possui a maior carga tributária para o segmento, como aponta o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). Todos esses tributos representam 33,87% do valor final dos medicamentos importados.
De acordo com o presidente executivo da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), Sérgio Mena Barreto, a média da carga tributária do mundo para o segmento é de 6%.
Já no Brasil, dependendo do instituto que calcula, a carga varia entre 33% e 36%, ou seja, um terço do valor do produto. “É uma vergonha, o Brasil tem hoje a maior carga tributária do mundo em medicamentos”, afirmou. “Quem acaba pagando tudo isso é o consumidor final”.
A redução ou isenção da carga tributária implicaria diretamente na queda dos preços dos produtos, dado que, as farmácias não poderiam usar essa margem para lucro dos estabelecimentos, por ser definido anualmente pelo governo o percentual máximo permitido de reajuste dos preços de remédios.
(com Agências)
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