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quarta-feira, 23 de dezembro de 2015

OAB de Sobral denuncia a existência de trabalho escravo nos carnaubais da cidade de Granja.

A Comissão de Direitos Humanos da OAB de Sobral denunciou a existência de trabalho análogo a condição de escravo em vários carnaubais da cidade de Granja (Ceará) à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará - SRTE.













Em razão de tal fato o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) iniciou no dia 09 de dezembro uma operação nas propriedades rurais que desenvolviam atividades relacionadas a extração do pó das folhas de carnaúba naquela região com o intuito de verificar o cumprimento da legislação trabalhista e das normas de segurança e saúde no trabalho.





O Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Sobral, o advogado Robson Mata, participou do primeiro dia da operação com uma equipe composta por 05 (cinco) Auditores-Fiscais do Trabalho - integrantes do Grupo



Especial de Fiscalização Móvel (GEFM); 01 (um) Procurador do Trabalho; 02 (dois) Procuradores da República; 01 Defensor Público Federal; 04 (quatro) Agentes da Polícia Rodoviária Federal.





Ao final da operação 12 autos de infração foram expedidos.











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